sábado, 28 de junho de 2008

Filosofia Política


Introdução

O que se segue é uma análise pessoal baseada em textos científicos sobre a filosofia política. È importante frisar que, para mim, o assunto referido é de extrema importância na vida de qualquer pessoa, já que, a política em geral e em seus múltiplos significados é necessária para entendermos o mundo tal como ele é. A sociedade não pode esquecer que ela é, em grande parte, a principal peça para que a política funcione e que não basta votar em um candidato à presidente, por exemplo, é preciso participar ativamente da vida política.


O que é Política?


Etimologicamente falando a palavra política surgiu na Grécia Antiga e quer dizer: polis = cidade. Pode-se dizer que política são as ações que um indivíduo toma em relação à vida pública ou que é a atitude de governar e decidir quais são os caminhos que a cidade deve seguir.

"A Filosofia Política corresponde ao estudo crítico da natureza, justificação e extensão do estado." Publicada por Vítor João Oliveira (qualia-esob.blogspot.com)

O homem político é aquele que tem o poder de decidir, em prol da sociedade como um todo, ou seja, do interesse comum, qual é o rumo que a mesma tem que seguir. Não se pode esquecer que o poder de opinar nas decisões da cidade é somente de responsabilidade e direito do governante, todos os cidadãos têm direito de participar de toda decisão política.
A política influencia a vida da população de várias maneiras como, por exemplo, nas leis, saúde, educação, alimentos, transportes, segurança etc. É importante ressaltar que toda e qualquer lei é, de certa forma, responsabilidade de quem elegeu o representante, já que, é função do mesmo criar leis.


Concepção Grega de Política


Na Grécia antiga (séc. XII a VIII a.C.) surgem os mitos com Homero que escreveu a Ilíada e a Odisséia e, nessa época, havia a crença de que os deuses interferiam na vida de todos e na natureza. As leis eram também feitas e ditas pelos deuses e repassadas ao povo pelo poeta aedo. Com o passar dos séculos muitas coisas mudaram como o surgimento das pólis (cidade-Estado), da moeda e da escrita. A última possibilitou a criação das leis escritas, surgindo assim a filosofia no século VI a.C. Com a filosofia ocorreu a busca pela racionalidade, ou seja, a procura da verdade sem os mitos que antes ditavam o comportamento grego.
Em decorrência das mudanças surgiram a cidadania e a democracia para se opor ao comportamento aristocrático. O cidadão passa a entender que pode e deve atuar nas decisões políticas da sua cidade, porém, na época, não haviam direitos iguais e somente homens livres e moradores da cidade podiam interferir e opinar nas reuniões políticas que aconteciam na cidade.
A Guerra de Peloponeso culminou na derrota de Atenas para Esparta e a concepção de democracia ateniense acabou e surgiram então os macedônios, com Platão e Aristóteles:

  • Platão era contra a democracia vigente e, em sua opinião, só tinham direito de decidir e atuar politicamente os homens que realmente fossem preparados e entendessem de política.

  • Aristóteles foi discípulo de Platão e criticava os pontos de vista que o mesmo tinha (achava-o muito exagerado), porém achava que nem todos tinham capacidade de governar, por exemplo, artesãos e comerciantes. Aristóteles criou a "divisão das formas de governo – monarquia, aristocracia e república – conforme se refiram ao governo de um só, de um peque grupo ou povo." (Temas de Filosofia 1ªedição pg. 153). Para Aristóteles o importante são a justiça e a "vida boa" (os cidadãos tinham o direito de viver bem e harmoniosamente). Para que isso acontecesse era preciso que as formas de governo sejam éticas, corretas e não se submetam à corrupções. O interessante é que Aristóteles tinha uma forma de pensar futurista, pois, já se preocupava com a boa educação dos jovens para que eles se tornassem bons cidadãos e, até mesmo, bons governantes.
    Para os gregos o modelo ideal de governo é aquele que possui normas e sabe distinguir o bom governo do governo corrompido.



A Política Medieval


Na Idade Média ocorre a busca de passar ao povo a crença de que o rei é um homem que está acima de todos porque ele nasceu abençoado e indicado por Deusa ser seu representante na terra. Todos tinham que ver o rei como um homem bom, justo e acima de qualquer contestação. Nota-se que o poder político está ligado à Igreja, ou seja, o poder espiritual guia o temporal e toda ação deve ser feita com base no cristianismo.
Essa interdependência entre o Rei e a Igreja causou muitos conflitos entre ambos e filósofos passaram a defender a separação dos poderes espiritual e temporal.


A Autonomia da Política


No século XVI, Maquiavel passa a defender a autonomia política sem ligações à preocupações filosóficas e cristãs. Em vez de pensar como os governantes deveriam agir, Maquiavel começou a falar, sinceramente, como os mesmo governavam de fato. Para Maquiavel era impossível governar sem, às vezes, usar a violência e o bom político é aquele que sabe identificar os erros com precisão e acabar com eles de forma eficiente e eficaz. É preciso distinguir que os valores morais não são válidos na vida política, já que, a última se preocupa com a comunidade e não com um só, por isso, às vezes, é necessário agir contrariamente às leis para garantir que a sociedade permaneça em ordem e equilíbrio. A mudança do pensamento político indica que as atitudes não são mais feitas com base na religião.

"É muito mais seguro para um príncipe ser temido do que amado." Maquiavel


O Fortalecimento do Estado


A palavra Estado só surge no Renascimento e na Idade Moderna e significa a posse de um território por parte dos governantes que conduzem a cidade e seus moradores. Com essa nova concepção o governante se torna apto a formular leis, cobrar impostos, criar exércitos etc. conclui-se que somente o Estado pode possuir o poder.
O Estado surgiu das monarquias que buscavam justificar o poder absoluto do rei, mesmo se para isso tiver que usar a violência contra os seus.


Teorias Contratualistas


Mesmo com o surgimento do Estado havia filósofos que defendiam o direito divino dos reis, como Bossuet e alguns que queriam ainda mais a legitimação do poder baseada na racionalidade.
Filósofos como Hobbes, Locke e Rousseau buscam entender o porquê do homem escolher viver em um Estado em vez do seu estado de natureza.
  • Hobbes defende o poder soberano, já que, na sua concepção os homens não conseguem viver em paz sem um poder maior para controlá-los.

  • Locke critica o Absolutismo e criou a separação dos três poderes (Executivo Legislativo e Judiciário). Para ele o fato dos homens terem escolhido um representante não quer dizer que eles não podem questionar e até destituir o mesmo se ele não cumprir ou ferir seus direitos.
"As leis foram feitas para os homens e não os homens para as leis."
John Locke
  • Rousseau defende que o próprio povo é que deve governar e criar as leis, sendo chamada de democracia direta, rejeitando a tradição política da sua época, e que a propriedade privada é uma das causas da desigualdade e pobreza.
"Liberdade é obediência às leis que a pessoa estabeleceu para si própria."
Jean-Jacques Rousseau

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